Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2019 - 10:34
Quanto vale uma delação?
O presente artigo discorre sobre a controversa "delação financiada", que é o pagamento para que ex-funcionários celebrem acordos de delação.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:16
Hacker terá que apresentar provas para conseguir delação premiada
Jurista explica que, sem provas, informações servem apenas como ponto de partida para investigação.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 16:05
Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos
Hoje essa atualização depende de decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:29
Zavascki nega acesso da CPI Mista da Petrobras à delação de Paulo Roberto Costa
Zavascki argumentou que os dados ainda estão protegidos por sigilo legal
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:01
Vereadora acusada de racismo por troca de apelido não recebe dano moral
Ela teria trocado o apelido ?Preto? por ?Neguinho? em uma discussão na Câmara de Vereadores
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:02
Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
O entendimento foi firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que manteve a condenação de quatro pessoas por embaraço à investigação de organização criminosa.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:11
Preso por esquema de desvio de combustível no Rio tem pedido de liberdade negado
O esquema contava com a participação de sete membros, entre eles dois policiais militares, que empregavam arma de fogo para garantir o sucesso das empreitadas planejadas.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:15
Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90
O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:00
Eliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido
STJ negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi eliminada em concurso para delegado de polícia
-
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 22 de Março de 2016 - 10:53
6 Dicas para Organizar uma Agenda de Trabalho e Conseguir mais Produtividade
Um dos fatores mais importantes para ser bem sucedido é ter uma agenda organizada e conseguir ser mais produtivo no trabalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:30
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 14:24
Comissão de Constituição, Justiça aprova penas mais duras para quem usar menor para cometer crime
O agravamento da punição consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 219/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), aprovado nesta quarta-feira (3).
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 17:00
Ministro Gilmar Mendes vê 'possibilidade' de anular delações premiadas após vazamentos
Ministro diz que divulgação de conteúdos antes de homologação é um assunto que o STF terá de discutir.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 17:02
Investigação Defensiva: dois tópicos importantes
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 14:15
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 17:20
Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da autora, implicando assédio moral.
Devida a indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:42
Estabilidade acidentária. Nexo de causalidade não provado.
Art. 118 da Lei Nº 8.213/91.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:57
Deleções Premiadas: Publicidade ou Sigilo? Homologação: Poderes e limites do Pleno do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 10:26
Supremo Tribunal Federal decide hoje sobre validade de delação negociada pela Polícia Federal
Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 15:53
CCJ aprova alterações da Câmara dos Deputados no marco legal contra tráfico de pessoas
O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.